Questão 1991396

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 1991396

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

No processo de criação de uma Estação Ecológica

Alternativa A: a consulta pública supre a eventual ausência de estudo técnico quando houver notório conhecimento acerca da relevância
ambiental do território.
Alternativa B: devem haver estudos técnicos e consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados
para a unidade.
Alternativa C: o ato final será uma lei, pois Estação Ecológica somente pode ser criada por lei.
Alternativa D: não é obrigatória a consulta pública.
Alternativa E: o ato final será um decreto, pois Estação Ecológica somente pode ser criada por decreto.