Questão 1991365 de Direito Processual Penal - FCC 2016

Questão

ID 1991365

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Competência Criminal da Justiça do Trabalho

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

Juiz do Trabalho ao qual seja imputada a prática de crime de homicídio será processado e julgado, criminalmente, perante o

Alternativa A: Superior Tribunal de Justiça, sendo do Supremo Tribunal Federal a competência para processar e julgar habeas corpus
em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.
Alternativa B: órgão de primeira instância da Justiça estadual comum, sendo do Tribunal de Justiça estadual a competência para processar
e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção
do magistrado.
Alternativa C: Tribunal Regional Federal da área de sua jurisdição, sendo do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e
julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do
magistrado.
Alternativa D: Tribunal Regional do Trabalho ao qual esteja vinculado, sendo do Tribunal Superior do Trabalho a competência para
processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de
locomoção do magistrado.
Alternativa E: Tribunal de Justiça Estadual, sendo do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar habeas corpus
em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.