Questão 1991302

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 1991302

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Acessória

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão

De acordo com o CTN, a obrigação acessória de prestar à autoridade administrativa as informações de que disponham relativamente aos bens, negócios ou atividades de terceiros tem como sujeito passivo, dentre outros,

Alternativa A: as empresas de administração de bens, desde que o referido bem, sendo imóvel, esteja localizado no território do sujeito
ativo dessa obrigação.
Alternativa B: os sacerdotes, exclusivamente em relação a crimes de sonegação fiscal, ou contra a ordem tributária, cujos relatos tenham
sido ouvidos em confissão.
Alternativa C: qualquer pessoa que a lei designe, em razão de seu cargo, ofício, função, ministério, atividade ou profissão.
Alternativa D: os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, desde que o cartório de notas esteja localizado no território do
sujeito ativo dessa obrigação.
Alternativa E: os síndicos de edifícios comerciais e residenciais e os comissários de bordo de aeronaves que fazem voos apenas no
território nacional.

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