Questão
ID 1991203Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos (Art. 40 e 43)
Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão
Beltrano está preso preventivamente por indícios de participação
em roubo qualificado a um estabelecimento comercial.
Com base nas Regras Mínimas para o Tratamento do Preso,
estabelecidas pela Resolução n. 14/94, do Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), analise as afirmativas a
seguir.
I. Na qualidade de preso provisório, ele deve ser separado dos
presos condenados.
II. Na qualidade de preso provisório, ele deve permanecer
obrigatoriamente em cela individual.
III. Na qualidade de preso provisório, ele não pode usar roupa
própria, mas sim uniforme prisional diferenciado daquele
utilizado por presos condenados.
Assinale:
em roubo qualificado a um estabelecimento comercial.
Com base nas Regras Mínimas para o Tratamento do Preso,
estabelecidas pela Resolução n. 14/94, do Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), analise as afirmativas a
seguir.
I. Na qualidade de preso provisório, ele deve ser separado dos
presos condenados.
II. Na qualidade de preso provisório, ele deve permanecer
obrigatoriamente em cela individual.
III. Na qualidade de preso provisório, ele não pode usar roupa
própria, mas sim uniforme prisional diferenciado daquele
utilizado por presos condenados.
Assinale: