Questão
ID 1991186Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão
Acerca das disposições concernentes à ordem social na
Constituição, analise as afirmativas a seguir.
I. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,
artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico,
constituem patrimônio cultural brasileiro.
II. Ao Estado impõe‐se garantir a educação básica gratuita, mas,
em relação ao ensino médio, impõe‐se apenas a sua
progressiva universalização
III. A Constituição veda a prática de tratamento diferenciado
para o desporto profissional e o não‐ profissional
Assinale:
Constituição, analise as afirmativas a seguir.
I. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,
artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico,
constituem patrimônio cultural brasileiro.
II. Ao Estado impõe‐se garantir a educação básica gratuita, mas,
em relação ao ensino médio, impõe‐se apenas a sua
progressiva universalização
III. A Constituição veda a prática de tratamento diferenciado
para o desporto profissional e o não‐ profissional
Assinale: