Questão
ID 1991133Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2010 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
No que diz respeito à garantia constitucional de crença religiosa, pode-se afirmar que a República Federativa do Brasil é um Estado: