Questão
ID 1991127Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: RPPS dos Entes Subnacionais (Estados, DF e Municípios)
Ano: 2010 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA tem várias finalidades, dentre as quais está a de anecadar, assegurar e administrar recursos financeiros e outros ativos para o custeio dos proventos de aposentadoria ou reforma, das pensões e outros benefícios concedidos ou a conceder, aos membros e servidores estatutários e seus dependentes, pelo Estado do Rio de Janeiro, suas fundações e autarquias. Dentre os princípios abaixo relacionados, o que não deve ser aplicado pelo RIOPREVIDENCIA é: