Questão 1990797

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 1990797

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Agências Executivas

Ano: 2014 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro

Em se tratando de agências executivas, cujo status legal foi
adquirido à época da reforma do aparelho do Estado, está certo
dizer que a qualificação cabe para alguns entes públicos, em certas
condições. Estes entes públicos e estas condições são:

Alternativa A: as autarquias, empresas públicas e fundações, uma vez tenham
um plano estratégico e celebrem contrato de gestão com o
respectivo Ministério
Alternativa B: as empresas públicas e sociedades de economia mista, uma
vez tenham um plano estratégico e celebrem contrato de gestão
com o respectivo Ministério
Alternativa C: as autarquias e fundações, uma vez tenham um plano estratégico
e celebrem contrato de gestão com o respectivo Ministério
Alternativa D: as autarquias e fundações, uma vez tenham um plano estratégico,
programa de metas e celebrem contrato de gestão com
o Ministério do Planejamento
Alternativa E: as autarquias, fundações e sociedades de economia mista,
uma vez tenham um plano estratégico, programa de ação e
celebrem contrato de gestão com o respectivo Ministério

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