Questão
ID 1990792Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Bens Estaduais e Distritais
Ano: 2014 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
Juvêncio é frequentador da ilha JJ, cujo território está no
Estado L que está no rio Vida, que corta também os Estados W
e Q e os Municípios Y, T e P. Procurando informações sobre qual
seria o órgão responsável por autorizar construções na ilha, verifi ca
que esta não pertence ao patrimônio da União. Nesse caso, nos
termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988),
a ilha fluvial pertenceria ao:
Estado L que está no rio Vida, que corta também os Estados W
e Q e os Municípios Y, T e P. Procurando informações sobre qual
seria o órgão responsável por autorizar construções na ilha, verifi ca
que esta não pertence ao patrimônio da União. Nesse caso, nos
termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988),
a ilha fluvial pertenceria ao: