Questão
ID 1990778Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Supremacia da Constituição ou Princípio da Hierarquia das Normas ou Pirâmide de Kelsen
Ano: 2014 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
A supremacia da Constituição é um dos parâmetros fundamentais
do Estado moderno. Consoante tal pressuposto, a Constituição
impõe-se sobre as demais normas estabelecendo um parâmetro de:
do Estado moderno. Consoante tal pressuposto, a Constituição
impõe-se sobre as demais normas estabelecendo um parâmetro de: