Questão 1990717

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 1990717

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Associação Profissional e Sindicato

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina

No tocante à associação profissional ou sindical, com previsão constitucional, temos que:

Alternativa A:
é vedada a criação de mais de uma organização sindical na mesma base territorial.
Alternativa B:
a lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, podendo interferir na sua organização caso necessário.
Alternativa C:
é obrigatória a filiação sindical de categoria profissional.
Alternativa D:
o suplente sindical poderá ser dispensado mesmo com o registro de sua candidatura, salvo no caso de sindicatos rurais que possuem prerrogativas especiais.
Alternativa E:
é assegurado o direito de greve, porém cabe ao Estado decidir sobre a oportunidade e os meios como exercê-lo.