Questão
ID 1990549Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)
Assunto: Renúncia de Receita
Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina
A ................................................... é o ato em que o gestor público concede incentivos ou benefícios como isenção, anistia, remissão e outras concessões permitidas legislativamente, diminuindo o montante de determinada receita pública devido pelo contribuinte. Complete o enunciado acima, marcando uma das alternativas disponibilizadas abaixo.