Questão 1990528

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1990528

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os brasileiros considerados naturalizados são aqueles:

Alternativa A:
na forma da lei, que adquiram a nacionalidade brasileira, exigida dos originários de países de língua portuguesa, apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Alternativa B:
nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de país estrangeiro, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Alternativa C:
nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Alternativa D:
nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
Alternativa E:
estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte (20) anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.