Questão 1990504

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 1990504

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Responsabilidade Civil por Danos a Presidiários

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina

Alice, detenta prisional, encontra-se em depressão, sendo tratada por médico psiquiatra, e em um momento de grande descontrole emocional, cometeu suicídio. Neste caso o Estado:

Alternativa A:
não responde civilmente pelo suicídio, pois a decisão de tirar a própria vida foi tomada por Alice.
Alternativa B:
não responde civilmente pelo suicídio, pois Alice estava em tratamento médico, tendo comprovado o Estado ter oferecido todo o suporte para o tratamento da detenta.
Alternativa C:
não responde civilmente pelo suicídio e sim o médico psiquiatra que estava acompanhando Alice.
Alternativa D:
além do médico, respondem civilmente pelo suicídio.
Alternativa E:
responde civilmente pelo suicídio, independentemente de ter dado suporte a detenta, pois a sua responsabilidade é objetiva.

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