Questão 1989941

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1989941

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Funções de Confiança (Art. 37, V)

Ano: 2014 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Biblioteca Nacional

Com base nas normas constitucionais relativas à Administração Pública, é correto afirmar que

Alternativa A: se João é servidor de carreira, não poderá ser designado para função de confiança de direção ou chefia.
Alternativa B: se João for servidor efetivo estável, a autoridade máxima do órgão deve designá‐lo para exercício de cargo
comissionado.
Alternativa C: se João estiver em estágio probatório, poderá ser designado para função de confiança, mas não poderá ser nomeado
para cargo em comissão.
Alternativa D: se João é servidor efetivo de um órgão público, não poderá ser designado para o exercício de uma função de
confiança no mesmo órgão.
Alternativa E: se João não é ocupante de cargo público, cujo ingresso tenha se dado mediante concurso, fica vedada a sua
designação para o exercício de função de confiança.