Questão
ID 1989757Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2014 Banca: Prosperity Órgão: Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul
Considera-se criança, para os efeitos das
normas contidas no Estatuto da Criança e
do Adolescente, a pessoa até:
normas contidas no Estatuto da Criança e
do Adolescente, a pessoa até: