Questão
ID 1989755Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)
Ano: 2014 Banca: Prosperity Órgão: Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul
Conforme as Medidas Específicas de
Proteção do Estatuto da Criança e do
Adolescente, tais medidas são aplicadas
sempre que os direitos reconhecidos em
Lei forem ameaçados ou violados, exceto:
Proteção do Estatuto da Criança e do
Adolescente, tais medidas são aplicadas
sempre que os direitos reconhecidos em
Lei forem ameaçados ou violados, exceto: