Questão
ID 1989693Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2014 Banca: Prosperity Órgão: Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul
“Nenhuma criança ou adolescente será
objeto de qualquer forma de negligência,
discriminação e exploração, violência,
crueldade e opressão, punido na forma da
lei qualquer atentado, por ação ou omissão,
aos seus direitos fundamentais”. ECA (lei nº
8.069/90), artigo 5º. Diante do exposto é
de competência do Educador:
objeto de qualquer forma de negligência,
discriminação e exploração, violência,
crueldade e opressão, punido na forma da
lei qualquer atentado, por ação ou omissão,
aos seus direitos fundamentais”. ECA (lei nº
8.069/90), artigo 5º. Diante do exposto é
de competência do Educador: