Questão 1989681

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1989681

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Introdução ao Plano Nacional de Educação

Ano: 2014 Banca: Prosperity Órgão: Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul

É fundamental que os profissionais da
educação se interem do embasamento
legal, da legislação vigente que embasa a
educação e o fazer pedagógico, para que as
atitudes tomadas sejam respaldadas pela lei. É incorreto afirmar em relação à Lei nº
10.172/2001, que:

Alternativa A: A Lei nº 10.172/2001 aprova o
Plano Nacional de Educação – PNE.
Alternativa B: O artigo 5º fala que: Os planos
plurianuais da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios serão
elaborados de modo a dar suporte às metas
constantes do Plano Nacional de Educação
e dos respectivos planos decenais.
Alternativa C: O artigo 6º fala que: Os Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios empenhar-se-ão na
divulgação deste Plano e da progressiva
realização de seus objetivos e metas, para
que a sociedade o conheça amplamente e
acompanhe sua implementação.
Alternativa D: acompanhe sua implementação.O ‘Dia do Plano Nacional de
Educação’, segundo a lei nº 10.172/2001 é
comemorado, anualmente, em 12 de
janeiro.

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