Questão 1989643

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 1989643

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Produtos e Serviços (Art. 81 e 82)

Ano: 2013 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Pernambuco


De acordo com a Lei 8.069/90, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

I. armas, munições e explosivos;

II. bebidas alcoólicas;

III. produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

Alternativas da questão 1989643
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