Questão
ID 1989635Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 112 a 114)
Ano: 2013 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Pernambuco
Uma medida socioeducativa quando aplicada a um jovem adolescente que praticou ato infracional será declarada extinta:
I. pela morte do adolescente.
II. nunca é declarada extinta.
III. pela condição de doença grave, que torne o adolescente incapaz de submeter-se ao cumprimento da medida.
Está CORRETO apenas o que se afirma em: