Questão 1989599 de Direito Constitucional - FACAPE AEVSF 2013

Questão

ID 1989599

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2013 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Pernambuco

Ao se adotar um conceito de Constituição, o pesquisador irá se deparar com diferentes enfoques
doutrinários. Neste diapasão:

Alternativa A: para Carl Schmitt, a verdadeira Constituição de um país somente reside nos fatores reais e efetivos
de poder que regem esse país. Uma vez que ela venha a se distanciar dos fatores de poder vigentes
na realidade social, a Constituição escrita não passará de uma simples folha de papel.
Alternativa B: na visão de Ferdinand Lassalle, conhecida como decisionista, a Constituição é sempre uma decisão
política fundamental, determinando e condicionando a nação.
Alternativa C: na concepção sociológica de Constituição, Constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.
Alternativa D: a moderna teoria constitucional não mais distingue o conceito formal de Constituição do conceito
material de Constituição, uma vez que o conteúdo das normas afasta a relevância formal das
mesmas.
Alternativa E: para Kelsen, com base no sentido lógico-jurídico, a Constituição é norma hipotética fundamental, o
fundamento lógico transcendental de validade da ordem jurídica positiva.

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Questão 1989599

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