Questão 1989508

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1989508

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa correta em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena estatuído na Lei Federal nº 8.080/1990.

Alternativa A:
Cabe aos Estados, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa B:
Os Estados, os Municípios e outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar preponderantemente no custeio e execução das ações.
Alternativa C:
As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.
Alternativa D:
A critério discricionário da autoridade competente, poderá ser levada em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas para a configuração do respectivo modelo de atenção à saúde.
Alternativa E:
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, centralizado, horizontalizado e nacionalizado.