Questão 1989480

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1989480

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

De acordo com o Decreto 7.508/2011, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente, os itens a seguir, EXCETO um. Assinale-o.

Alternativa A:
Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.
Alternativa B:
Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.
Alternativa C:
Estar a prescrição em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.
Alternativa D:
A RENAME e a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos poderão conter produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Alternativa E:
Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.

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