Questão
ID 1989458Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Óbito
Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul
Considere as condições a seguir.
I - Idade gestacional acima de 22 semanas.
II - Peso igual ou superior a 500 gramas.
III - Estatura igual ou superior a 25 centímetros.
Conforme o Guia de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, 10ª edição, 2021, em quais dessas condições, para fins de notificação, o médico é obrigado a emitir declaração de óbito?