Questão 1989427

mediante o fornecimento de consentimento pelo titular ou por terceiros.

para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo titular.

pela iniciativa privada, para tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de contratos e convênios.

para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.

para a identificação de dados pessoais em estudos por órgão de pesquisa.