Questão
ID 1988903Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama nº 307/2002 - Estabelece Diretrizes, Critérios e Procedimentos para a Gestão dos Resíduos da Construção Civil
Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul
O art. 10 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA no 307 estabelece que os resíduos da construção civil, após a triagem, deverão ser destinados em função de suas classes. Considere que:
- resíduos de Classe A deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados ou encaminhados a aterros de resíduos classe A de preservação de material para usos futuros;
- resíduos de Classe B deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;
- resíduos de Classe C deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas;
- resíduos de Classe D deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.
Nessas condições, resíduos de componentes cerâmicos, solventes, resíduos provenientes de reparos de clínicas radiológicas e plásticos, são classificados, respectivamente, nas classes