Questão 1988736

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1988736

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa que indica competência atribuída à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei Federal nº 8.080/90.

Alternativa A:
Coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica.
Alternativa B:
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
Alternativa C:
Estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.
Alternativa D:
Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador.
Alternativa E:
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.