Questão
ID 1988634Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Financiamento e Blocos de Financiamento do SUS
Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul
Considere os procedimentos a seguir.
I - O financiamento deixa de ser calculado por base populacional e passa a ser por número de pessoas cadastradas em cada Equipe de Saúde da Família ou equipes de Atenção Primária.
II - O cálculo do incentivo financeiro do pagamento por desempenho será efetuado considerando os Pisos de Atenção Básica Fixo e Variável.
III- O cálculo para a definição dos recursos financeiros para incentivo para ações estratégicas desconsidera os aspectos estruturais das equipes.
Quais são alterações que constam da Portaria nº 2979/19, que detalha um novo modelo de financiamento da atenção básica?