Questão 1988585

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1988585

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa que contém uma orientação INCOMPATÍVEL com a definição de responsabilidades do gestor estadual na regulação assistencial.

Alternativa A:
Elaborar e pactuar protocolos clínicos e de regulação de acesso, no âmbito estadual, em consonância com os protocolos e as diretrizes nacionais, apoiando os municípios na sua implementação.
Alternativa B:
Operacionalizar os complexos reguladores no que se refere à referência intermunicipal, conforme pactuação.
Alternativa C:
Operacionalizar o Sistema Interdistrital de Regulação Assistencial da Saúde Indígena.
Alternativa D:
Monitorar a implementação e a operacionalização das centrais de regulação.
Alternativa E:
Participar da cogestão dos complexos reguladores municipais, no que se refere às referências intermunicipais.