Questão 1988310

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1988310

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Programas de Assistência Farmacêutica

Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

De acordo com a legislação vigente, são pressupostos para o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica as seguintes condições, EXCETO uma.

Assinale-a.

Alternativa A:
Estar o usuário inscrito no Cartão SUS.
Alternativa B:
Estar a prescrição em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.
Alternativa C:
Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.
Alternativa D:
Ter a dispensação do medicamento ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.
Alternativa E:
Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.

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