Questão
ID 1988257Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.989/2020 - Dispõe sobre o Uso da Telemedicina Durante a Crise Causada Pelo Coronavírus (Sars-cov-2)
Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul
No Brasil, a Lei nº 13.989, de 13 de abril de 2020, estabelece a definição e autoriza o uso da telemedicina durante a pandemia de COVID-19. Para coordenar o cuidado dos pacientes, de maneira que possam permanecer monitorados a partir dos seus domicílios, observa-se uma forte ênfase na porta de acesso do sistema de saúde brasileiro – a Atenção Primária à Saúde. Podemos afirmar que a telemedicina