Questão
ID 1988253Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Confea
Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul
A locação, o projeto e a perfuração de poços tubulares profundos para captação de água subterrânea são atividades técnicas regulamentadas pelo CONFEA, e sua execução exige responsável técnico legalmente habilitado. De acordo com a Decisão Normativa nº 59/1997, do CONFEA, quais são os profissionais que apresentam atribuição inicial para as atividades citadas?