Questão
ID 1988242Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…
Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul
O solo contaminado oferece riscos à saúde humana quando substâncias químicas estão presentes em concentrações que restringem seu uso para os fins desejados. Os valores orientadores de concentração de substâncias químicas no solo são definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ou pelos órgãos estaduais de meio ambiente. Considerando a Resolução do CONAMA nº 420/2009 sobre a contaminação de solos e gerenciamento de áreas contaminadas, é correto afirmar que