Questão 1988090

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1988090

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Participação e Controle Social

Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

Quanto aos conceitos de controle social e participação social, é correto afirmar que

Alternativa A:
o controle social visa ao diálogo entre a sociedade civil organizada e o governo no processo decisório das políticas públicas.
Alternativa B:
a participação social permite que a sociedade fiscalize as ações do governo.
Alternativa C:
são mecanismos de participação social: audiência pública, ação popular e ação civil pública.
Alternativa D:
os Conselhos de Saúde são instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde e, assim, de controle social.
Alternativa E:
as Conferências estaduais e municipais de saúde são instâncias não deliberativas do Sistema Único de Saúde e, assim, de participação social.