Questão
ID 1987990Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul
De acordo com a legislação previdenciária ora vigente, excluído-se o direito de reconhecimento pela via judicial, são agentes considerados nocivos para fins de enquadramento de aposentadoria especial e, conforme a Norma Regulamentadora nº15 do Ministério do Trabalho e Emprego, também considerados insalubres: