Questão
ID 1987847Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Financiamento e Blocos de Financiamento do SUS
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul
O bloco da Atenção Básica é constituído por dois componentes: Componente Piso da Atenção Básica Fixo – PAB Fixo; e Componente Piso da Atenção Básica Variável – PAB Variável. Com base na Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, o Componente Piso da Atenção Básica Variável – PAB Variável é constituído por recursos financeiros destinados ao financiamento de estratégias, realizadas no âmbito da atenção básica em saúde, tais como:
I. Saúde da Família.
II. Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas.
III. Incentivo para a Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.
IV. Incentivo para a Atenção Integral à Saúde do Adolescente em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória.
Quais estão corretas?