Questão 1987506

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 1987506

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Finalidade das Licitações

Ano: 2023 Banca: CEFET MG Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, são objetivos do processo licitatório, EXCETO

Alternativa A:
incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Alternativa B:
assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
Alternativa C:
evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
Alternativa D:
assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Alternativa E:
estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou de qualquer outra entre empresas brasileiras e estrangeiras.