Questão 1987490

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 1987490

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo IV - das Licenças

Ano: 2023 Banca: CEFET MG Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

De acordo com a Lei nº 8112/1990, são licenças consideradas como efetivo exercício, EXCETO:

Alternativa A:
Licença por convocação para serviço militar.
Alternativa B:
Licença à gestante, à adotante e à paternidade.
Alternativa C:
Licença acidente em serviço ou doença profissional.
Alternativa D:
Licença tratamento de saúde de pessoal da família do servidor, com remuneração, que exceder a trinta dias em período de doze meses.
Alternativa E:
Licença para tratamento de saúde até o limite de vinte e quatro meses acumulados ao longo do tempo de serviço público prestado à União, em cargo de provimento efetivo.