Questão
ID 198698Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Da Instrução do Processo Licitatório, Do Processo de Contratação Direta
Ano: 2025 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho Federal de Medicina Veterinária
Conforme a legislação atual no que se refere a contratações públicas e suas peculiaridades, julgue (C ou E) os itens a seguir.
O Estudo Técnico Preliminar é o documento necessário para iniciar o processo de contratação do ente e constitui requisito justo para elaborar o Documento de Formalização da Demanda.