Questão 1985366

Legislações de Órgãos · 2012

Questão

ID 1985366

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MPS

Ano: 2012 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.

A Instrução Normativa DC 99 do Ministério da Previdência Social substituiu a DC 95 em 05/12/2003. Dentre as principais
mudanças substitutivas, está a obrigatoriedade da apresentação dos seguintes documentos para empresas com segurados que
exercem atividades que permitem concessão de aposentadoria especial:

Alternativa A: PPRA (Programa de Riscos Ambientais) /LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) /PPP (Perfil
Profissiográfico Previdenciário)/PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional).
Alternativa B: LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Alternativa C: PPRA (Programa de Riscos Ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional).
Alternativa D: LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e PPRA (Programa de Riscos Ambientais).
Alternativa E: PPRA (Programa de Riscos Ambientais) /PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) e PPP(Perfil
Profissiográfico Previdenciário).

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