Questão
ID 1985139Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Habilitação
Ano: 2012 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.
A Autarquia INNN, vinculada ao Ministério do Interior, com sede em Brasília, pretende reformar sua sede. Para tanto, dá
início a procedimento licitatório, através da contratação de projeto básico, onde se sagra vencedora a empresa JJJJ
Engenharia Ltda., tendo a mesma entregue, com atraso de 90 dias, o projeto, que veio inicialmente a ser recusado, por não
congruente com o Edital e as especificações no contrato, o que gerou o pagamento de multa no valor de R\$ 10.000,00 (dez
mil reais). Finalmente, o projeto básico vem a ser entregue e aceito. Posteriormente, vem a ser contratado o projeto
executivo, que vem a ser executado pela empresa YUYUU Ltda., tendo esta executado o contrato na forma como estipulado.
Ultrapassadas estas etapas, dá-se início à concorrência, sob a modalidade de menor preço, relativa à reforma da sede, sendo
que a proposta foi a apresentada pela empresa JJJJ Engenharia Ltda.. Em face dos fatos narrados, é correto afirmar que a
empresa JJJJ Engenharia Ltda
início a procedimento licitatório, através da contratação de projeto básico, onde se sagra vencedora a empresa JJJJ
Engenharia Ltda., tendo a mesma entregue, com atraso de 90 dias, o projeto, que veio inicialmente a ser recusado, por não
congruente com o Edital e as especificações no contrato, o que gerou o pagamento de multa no valor de R\$ 10.000,00 (dez
mil reais). Finalmente, o projeto básico vem a ser entregue e aceito. Posteriormente, vem a ser contratado o projeto
executivo, que vem a ser executado pela empresa YUYUU Ltda., tendo esta executado o contrato na forma como estipulado.
Ultrapassadas estas etapas, dá-se início à concorrência, sob a modalidade de menor preço, relativa à reforma da sede, sendo
que a proposta foi a apresentada pela empresa JJJJ Engenharia Ltda.. Em face dos fatos narrados, é correto afirmar que a
empresa JJJJ Engenharia Ltda