Questão 1984995

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 1984995

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

À luz da Constituição Federal, é(são) direito(s) dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Alternativa A:
seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
Alternativa B:
proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
Alternativa C:
repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
Alternativa D:
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 (anos) anos de idade em creches e pré-escolas.
Alternativa E:
aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de quinze dias, nos termos da lei.