Questão 1984975

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 1984975

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) foi instituído pela Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). Constitui um dos objetivos do SINAPIR expressamente previsto na referida lei

Alternativa A:
formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.
Alternativa B:
garantir atendimento humanizado e especializado às vítimas de desigualdades raciais.
Alternativa C:
fomentar pesquisas, estudos e produção de dados estatísticos sobre desigualdades raciais e seus impactos.
Alternativa D:
promover a formação continuada de profissionais de educação, segurança pública e saúde sobre direitos humanos e igualdade racial.
Alternativa E:
estabelecer um canal único e centralizado para denúncia, apuração e responsabilização de atos de discriminação racial.

Estatísticas Cadernos

Questão 1984975

Continue estudando na plataforma