Questão 1984926

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 1984926

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Um docente, italiano e doutor, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente dos campi que integram o IFPB, com cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica, atuando na Carreira do Magistério do Ensino Básico, deseja ser reitor. Com base na Lei nº 11.892/2008, esse docente poderá se candidatar ao cargo desejado?

Alternativa A:
Não, tendo em vista que, para se candidatar ao cargo de reitor, é necessário ter pós-doutorado.
Alternativa B:
Não, tendo em vista a ausência de cumprimento de tempo mínimo de serviço, que é de dez anos.
Alternativa C:
Sim, pois o cargo de reitor pode ser ocupado por qualquer servidor efetivo do Instituto Federal, independentemente de ser docente.
Alternativa D:
Não, tendo em vista que, para ocupar o cargo de reitor, é necessário ter nacionalidade brasileira.
Alternativa E:
Sim, pois a lei exige apenas que o docente seja efetivo, doutor e tenha cinco anos de exercício em instituição federal.

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