Questão 1984161 de Pedagogia - IDECAN 2019

Questão

ID 1984161

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Ano: 2019 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Sobre a temática da educação como direito de todos, assinale a
alternativa incorreta.

Alternativa A: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para
o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Alternativa B: As universidades gozam de autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e
obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão.
Alternativa C: O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes
condições: I - cumprimento das normas gerais da educação
nacional; II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder
Público.
Alternativa D: Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas,
podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou
filantrópicas, definidas em lei, que: I - comprovem finalidade nãolucrativa
e apliquem seus excedentes financeiros em educação;
II - assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola
comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público,
no caso de encerramento de suas atividades.
Alternativa E: A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração
anual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em
seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público
que conduzam à: I - erradicação do analfabetismo; II -
universalização do atendimento escolar; III - melhoria da
qualidade do ensino; IV - formação para o trabalho; V -
promoção humanística, científica e tecnológica do País.

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