Questão 19841

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 19841

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Confef

Ano: 2019 Banca: GSA CONCURSOS - Consultoria e Pesquisas em Instituições Públicas S/C Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Saltinho

Está INCORRETO a afirmativa abaixo que, de acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

Alternativa A:
elaborar ações sociais, esportivas e culturais que atendem aos anseios dos menores em situação de reclusão temporária;
Alternativa B:
notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei;
Alternativa C:
promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;
Alternativa D:
estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
Alternativa E:
promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

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