Questão
ID 198396Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Formas de Estado - Estado Unitário, Federação e Confederação ou Organização do Estado. Autonomia e Soberania, Teoria Geral do Estado: Formas de Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo, Regimes de Governo e Mecanismo de Freios e Contrapesos
Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Universidade de Brasília
À luz da Teoria Geral do Estado, é correto afirmar que, considerando seu processo de formação e as disposições da Constituição Federal, o Estado brasileiro se reveste da forma de