Questão 1983850

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1983850

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A.

Entre os princípios constitucionais do processo, está o da
ubiquidade, o qual determina que

Alternativa A: nenhuma ameaça ou lesão de direito individual ou coletivo
será subtraída à apreciação do Poder Judiciário.
Alternativa B: o juiz deve tratar as partes de maneira isonômica, ainda
que isto signifique tratar desigualmente os desiguais.
Alternativa C: o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve se pautar
por critérios de equidade, em todos os seus termos.
Alternativa D: em caso de dúvida sobre quem tem razão, o juiz não
poderá deixar de sentenciar, devendo aplicar a regra do
ônus da prova.
Alternativa E: o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve agir
com imparcialidade, em todos os seus termos, permanecendo
equidistante das partes.