Questão
ID 1983844Disciplina: Direito Civil
Assunto: Usucapião Constitucional Urbana ou Pro Moradia
Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A.
Antonio possui, como seu, metade ideal de um imóvel urbano
de 400 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia.
A outra metade é possuída por seu irmão Alexandre. Desse
modo, Antonio tem direito a adquirir o domínio da área se
nela exercer posse sem oposição durante
de 400 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia.
A outra metade é possuída por seu irmão Alexandre. Desse
modo, Antonio tem direito a adquirir o domínio da área se
nela exercer posse sem oposição durante